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EDITAL N° 001/2022 O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT ABRE EDITAL PARA INSCRIÇÃO GRATUITA NO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PEDREIRO DE ALVENARIA
EDITAL n° 001/2022 O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁSEM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT ABRE EDITAL PARA INSCRIÇÃO GRATUITA NO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PEDREIRO DE ALVENARIA.
Regulamento de Compras, Contratações e Serviços do Instituto de Promoção Humana e Ambiental – Instituto Paiaguás.
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
Art. 1º - O regulamento do Instituto de Promoção Humana e Ambiental – Instituto Paiaguás, com base nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/1999 e Decreto nº 3.100/1999, aplicar-se-á às compras, contratação de serviços e de pessoal, referente ao Termo de Parceria nº 001/2018, formalizado com a Prefeitura Municipal de Lambari D’ Oeste/MT, por meio do Concurso de Projeto nº 001/2018.