Hoje, dia 9 de agosto, é comemorado o dia internacional dos povos indígenas, data criada através de um decreto pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 09 de agosto de 1995 após um movimento de representantes de povos indígenas de todas as partes do mundo, exigindo alguma atitude para que parassem os ataques sofridos em seus territórios, a discriminação, a perseguição, melhorasse a baixa expectativa de vida e a garantia de que alguns de seus direitos mais básicos fossem respeitados.

As conquistas

Esse movimento iniciado pela ONU não parou por aí. Após a publicação do decreto, foram criados grupos de trabalho para discutirem e elaborarem uma declaração da sobre o tema, e em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

 Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração que passou a servir de instrumento para reafirmar e garantir os direitos básicos dessa população e impor sanções para países e governos que não respeitassem os direitos humanos desses povos.

Um dos principais objetivos da Declaração é garantir o direito da autodeterminação dos povos indígenas, garantindo que possam decidir suas próprias vidas e o que é melhor para eles, o que está claramente expresso no artigo 3º, que diz “Os povos indígenas têm o direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”

Os dias de hoje

Os povos indígenas de todo o mundo, como resultado, entre outras coisas, das colonizações europeias, onde tiveram suas terras saqueadas, tomadas, seus povos escravizados não os permitindo exercer seus direitos mais básicos, como seu direito ao desenvolvimento de acordo com as suas próprias necessidades e interesses.

Mesmo com a Declaração, os direitos básicos das populações indígenas pelo mundo ainda não são completamente respeitados. Diversos países como Guatemala e Canadá ainda possuem problemas com descriminação e pobreza de seus povos indígenas

De acordo com o último Censo Demográfico do IBGE realizado em 2010, 850 mil indígenas habitam o território nacional, divididos em mais de 200 etnias. Seus direitos também não são respeitados plenamente e ainda sofrem com a problemas básicos como pobreza extrema, descriminização, marginalização entre outras coisas.

A importância dos povos indígenas

Os povos indígenas são as raízes de nossa sociedade e devemos respeitar, cuidar, preservar e admirar essa cultura tão rica e diversificada que faz parte dos povos de todas as nações. Nós do Instituto Paiaguás temos grande admiração e respeito pelos povos indígenas, tanto é que a etnia indígena mato-grossense Paiaguás foi a inspiração para nosso nome. Exímios canoeiros tinham como código de honra seguir sempre em frente, independente das dificuldades do caminho.

“(...) Afirmando que os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais,(...)”.

Trecho da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.