Publicações
Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos em diversas Especialidades no Município de Itaúba/MT
O Instituto Paiaguás abre credenciamento para serviços médicos em diversas áreas no munícipio de itaúba como: Psiquiatra; Ortopedista; dentre outros.Segue abaixo as vagas para credenciamento:* Serv. Méd. Espec. Psiquiatra;* Serv. Méd. Espec. Ortopedista;* Serv. Méd. Espec. Oftalmologista;* Serv. Méd. Espec. Ginecologia;Além dos serviços médicos citados acima, o Instituto Paiaguás credencia empresa
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE AUDITORIA CONTÁBIL II
O Instituto Paiaguás, abre credenciamento de empresas para auditoria contábil.Os interessados deverão enviar a documentação solicitada abaixo, através do e-mail: contato@institutopaiaguas.org.brDADOS DA EMPRESACARTÃO CNPJCONTRATO SOCIALALVARÁCOMPROVANTE DE ENDEREÇOCERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DADOS DOS RESPONSÁVEIS CÓPIA DO RG E CPFCOMPROVANTE DE ENDEREÇO CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITORCÓPIA DA CA
Publicação do Extrato Físico e Financeiro 2018 - Mun. Itaúba/MT.
Termo de Parceria n° 001/2017. Plano de Trabalho n° 001/2017. Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira referente 2018. Nome do Projeto: Medicina e Especialidades; Custo estimado do projeto para 2018: R$ 3.880.000,04. Local de realização do projeto: Município de Itaúba/MT. Data de assinatura do TP: 14/07/2017. Início do Plano de Trabalho: 01/01/2018. Termino: 31/12/2018. Objetivo do Pla
Decreto n° 3.100, de 30 de Junho de 1999. II
DECRETO No 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999.Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos I
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 II
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Decreto n° 3.100, de 30 de Junho de 1999.
DECRETO No 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999.
Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
Lei nº 9.790/99, de 23 de março de 1999
A Lei nº 9.790/99, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/99 instituiu as Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilitando assim parcerias com administração pública, com base em critérios de eficácia e eficiência dos recursos públicos. Em julho de 2014, a Lei 9.790, foi complementada pela Lei 13.019, onde estabelece o regime jurídico das parcerias voluntária