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Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos em diversas Especialidades no Município de Itaúba/MT
Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos em diversas Especialidades no Município de Itaúba/MT
O Instituto Paiaguás abre credenciamento para serviços médicos em diversas áreas no munícipio de itaúba como: Psiquiatra; Ortopedista; dentre outros.Segue abaixo as vagas para credenciamento:* Serv. Méd. Espec. Psiquiatra;* Serv. Méd. Espec. Ortopedista;* Serv. Méd. Espec. Oftalmologista;* Serv. Méd. Espec. Ginecologia;Além dos serviços médicos citados acima, o Instituto Paiaguás credencia empresa
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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE AUDITORIA CONTÁBIL II
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE AUDITORIA CONTÁBIL II
O Instituto Paiaguás, abre credenciamento de empresas para auditoria contábil.Os interessados deverão enviar a documentação solicitada abaixo, através do e-mail: [email protected] DA EMPRESACARTÃO CNPJCONTRATO SOCIALALVARÁCOMPROVANTE DE ENDEREÇOCERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL  DADOS DOS RESPONSÁVEIS CÓPIA DO RG E CPFCOMPROVANTE DE ENDEREÇO CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITORCÓPIA DA CA
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Publicação do Extrato Físico e Financeiro 2018 - Mun. Itaúba/MT.
Publicação do Extrato Físico e Financeiro 2018 - Mun. Itaúba/MT.
Termo de Parceria n° 001/2017. Plano de Trabalho n° 001/2017. Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira referente 2018. Nome do Projeto: Medicina e Especialidades; Custo estimado do projeto para 2018: R$ 3.880.000,04. Local de realização do projeto: Município de Itaúba/MT. Data de assinatura do TP: 14/07/2017. Início do Plano de Trabalho: 01/01/2018. Termino: 31/12/2018. Objetivo do Pla
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Decreto n° 3.100, de 30 de Junho de 1999. II
Decreto n° 3.100, de 30 de Junho de 1999. II
DECRETO No 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999.Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos I
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Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 II
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 II
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento
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Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
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Decreto n° 3.100, de 30 de Junho de 1999.
Decreto n° 3.100, de 30 de Junho de 1999.
DECRETO No 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
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Lei nº 9.790/99, de 23 de março de 1999
Lei nº 9.790/99, de 23 de março de 1999
A Lei nº 9.790/99, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/99 instituiu as Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilitando assim parcerias com administração pública, com base em critérios de eficácia e eficiência dos recursos públicos. Em julho de 2014, a Lei 9.790, foi complementada pela Lei 13.019, onde estabelece o regime jurídico das parcerias voluntária
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